Corrupção é crime hediondo Senado já aprovou;

agora é a vez da Câmara se manifestar

A Presidente leva a proposta como prioridade e defende o endurecimento da legislação para que a corrupção dolosa passe a ser qualificada como crime hediondo. O projeto já esta na fila da Câmara dos Deputados e os parlamentares estão cada vez mais pressionados á colocarem em pauta e a votar o projeto que tipifica corrupção e outros delitos como crime hediondo. Aprovada de forma simbólica, quando não há contagem de votos, no ultimo dia 27 de junho, a proposta altera as punições atualmente previstas. 

O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecido a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de oficio) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa. 

Atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando o funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa). 

A aprovação também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado). 

A proposta já esta na Câmara dos Deputados e os parlamentares estão deixando de lado; pelo menos por enquanto. Se for alterada pelos Deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela Presidente da República. 

Para Dilma Rousseff, há a necessidade de endurecer a legislação para que a corrupção dolosa passasse a ser qualificada como crime hediondo, sem condicional. 

Desta forma sendo um crime inafiançável, quem sabe a politica no Brasil passa a ser levada á serio por aqueles que fazem da politica algo para si mesmo e não para a população.

Jornalista Billywan 

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